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		<title>Eduardo José Lotto Galvão - Consultoria - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Fundação hospitalar indenizará gestante que perdeu gêmeos após erro médico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fundacao-hospitalar-indenizara-gestante-que-perdeu-gemeos-apos-erro-medico]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparação fixada em R$ 100 mil.

	A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba que con ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fundacao-hospitalar-indenizara-gestante-que-perdeu-gemeos-apos-erro-medico]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP conscientiza sobre TEA em palestra da Daps]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-conscientiza-sobre-tea-em-palestra-da-daps]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Data celebrada hoje (2).

	Em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado hoje (2), a Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-conscientiza-sobre-tea-em-palestra-da-daps]]></guid>
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			<title><![CDATA[MPSP recebe Conferência Estadual das Mulheres]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mpsp-recebe-conferencia-estadual-das-mulheres]]></link>
			<description><![CDATA[Diretora de Mulheres da APMP participou da mesa de abertura do evento Durante toda a última terça-feira (31/03), o Ministério Público de São Paulo foi palco da “Conferência Estadual das Mulheres sobre os caminhos percorridos desde a Declaração de Peq ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mpsp-recebe-conferencia-estadual-das-mulheres]]></guid>
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			<title><![CDATA[A força da experiência e o sentido da Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///a-forca-da-experiencia-e-o-sentido-da-justica]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Entrevista com o decano do TJSP.

	Em tempos de transformações profundas no sistema de Justiça, a figura do decano do Tribunal de Justiça de São Paulo assume uma relevância a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///a-forca-da-experiencia-e-o-sentido-da-justica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Dia Mundial do Autismo: ações no Judiciário asseguram direitos de pessoas autistas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-mundial-do-autismo-acoes-no-judiciario-asseguram-direitos-de-pessoas-autistas]]></link>
			<description><![CDATA[A construção de um Judiciário mais inclusivo passa pelo reconhecimento de que nem todos vivenciam os mesmos desafios. Com esse olhar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desenvolvido iniciativas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Aut ...]]></description>
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			<title><![CDATA[BAEP Campinas homenageia GAECO]]></title>
			<link><![CDATA[http:///baep-campinas-homenageia-gaeco]]></link>
			<description><![CDATA[Durante evento que comemorou os 12 anos do Batalhão, foram entregues medalhas a membros do MPSP O 1º Batalhão de Ações Especiais da Polícia (BAEP) de Campinas comemorou, em 20/03, os seus 12 anos em evento que reuniu persas autoridades, na sede da co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///baep-campinas-homenageia-gaeco]]></guid>
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			<title><![CDATA[Negada indenização a político após críticas de ex-aliado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///negada-indenizacao-a-politico-apos-criticas-de-ex-aliado]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ofensas não configuraram ato ilícito.

	A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por político c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///negada-indenizacao-a-politico-apos-criticas-de-ex-aliado]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP e USP realizam curso sobre análise de documentos judiciais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-e-usp-realizam-curso-sobre-analise-de-documentos-judiciais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Iniciativa originada em termo de cooperação.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-US ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-e-usp-realizam-curso-sobre-analise-de-documentos-judiciais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nota de pesar – José Canosa Gonçalves Netto]]></title>
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			<description><![CDATA[Nascido em São Paulo, em 1937, ingressou no MP paulista em março de 1968 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado e Professor José Canosa Gonça ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-pesar--jose-canosa-goncalves-netto]]></guid>
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			<title><![CDATA[InspirAÇÕES: do sertão nordestino ao Judiciário paulista, servidor mudou sua história com esforço e determinação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inspiracoes-do-sertao-nordestino-ao-judiciario-paulista-servidor-mudou-sua-historia-com-esforco-e-determinacao]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Realidadede Manoel transformada pelo TJSP.


	


	ManoelQuirinodesembarcou no Terminal Rodoviário do Tietêno dia 13 de março de 1992, uma sexta-feira 13, com os sonhos e ]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal declara nula deliberação que proibiu fumo em áreas comuns de condomínio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-declara-nula-deliberacao-que-proibiu-fumo-em-areas-comuns-de-condominio]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Falta de quórum e interpretação equivocada de norma.

	A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inválida deliberação de condomínio que pro ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiça e causas indígenas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-do-judiciario-discutira-acesso-a-justica-e-causas-indigenas]]></link>
			<description><![CDATA[Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). O Conselho Nacional ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///forum-do-judiciario-discutira-acesso-a-justica-e-causas-indigenas]]></guid>
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			<title><![CDATA[3ª reunião do GE destaca debates relevantes e homenagem especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///3a-reuniao-do-ge-destaca-debates-relevantes-e-homenagem-especial]]></link>
			<description><![CDATA[O encontro foi marcado por palestra dos Promotores de Justiça e a oficialização do novo nome do Grupos No sábado (28/03), foi realizada em São José dos Campos, no auditório Dr. Arnaldo Machado, a 3ª reunião do Grupo de Estudos MPSP. O encontro, que t ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///3a-reuniao-do-ge-destaca-debates-relevantes-e-homenagem-especial]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cultura ocupa o sistema prisional no Rio e conecta arte e direitos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cultura-ocupa-o-sistema-prisional-no-rio-e-conecta-arte-e-direitos]]></link>
			<description><![CDATA[Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro recebe a primeira edição da Semana da Cultura no Sistema Prisional. A iniciativa marca o início do ]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça condena homem a mais de 100 anos de prisão pelo estupro de sobrinhas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-condena-homem-a-mais-de-100-anos-de-prisao-pelo-estupro-de-sobrinhas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Palavras das vítimas coerentes com dinâmica do crime.



	A Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José dos Campos condenou homem por estupro de vulne ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-condena-homem-a-mais-de-100-anos-de-prisao-pelo-estupro-de-sobrinhas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///servico-prestado-a-sociedade-sera-principio-das-auditorias-internas]]></link>
			<description><![CDATA[As novidades trazidas pela atualização das normas globais e internacionais na área da auditoria interna para o setor público foram apresentadas, na sexta-feira (27/3), durante o evento “Conexão Auditoria”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A au ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ participa de debates no III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-participa-de-debates-no-iii-congresso-internacional-jurisdicao-em-fronteiras]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou presença na abertura do III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, realizado nesta segunda (30/3) e terça-feira (31/3), em Foz do Iguaçu (PR). O evento reuniu magistrados, autoridades e especiali ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Boas Práticas: Justiça de Salto promove seminário sobre sistema de garantia de direitos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///boas-praticas-justica-de-salto-promove-seminario-sobre-sistema-de-garantia-de-direitos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Foco na Infância e Juventude.





	A Justiça de Saltopromoveu, na última sexta-feira (27), o seminário “Atuação Integrada na Proteção da Infância eJuventude do Sistema de G ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades]]></title>
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			<description><![CDATA[O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão cautelar imediata do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, marcado para os dias 11 e ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Comitê avalia avanços da implantação da Política Antimanicomial no país]]></title>
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			<description><![CDATA[A instalação de Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) em todos os 26 estados e no Distrito Federal é um dos avanços alcançados pela Resolução CNJ n. 487/2023, que instituiu a Política Antimanicomial d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///abertas-as-inscricoes-para-o-15o-premio-amaerj-patricia-acioli-de-direitos-humanos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Visibilidade a práticas de sucesso.

	Estão abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, voltado à disseminação de ações ligadas à prom ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria unidos em defesa da mulher]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-executivo-legislativo-ministerio-publico-tribunal-de-contas-e-defensoria-unidos-em-defesa-da-mulher]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Medidas ampliam o combate à violência contra a mulher.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a vice-coordenadora da Co ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça paulista celebra um ano de implementação do eproc]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-paulista-celebra-um-ano-de-implementacao-do-eproc]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de 1,4 milhão de processos distribuídos desde então.

	Há um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciava uma nova etapa em sua trajetória digital com a implantação  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reuniões internas e externas do PJ.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, nesta segunda-feira (30), no Gabi ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJSP na Mídia: Combate à violência doméstica e mutirão Pop Rua Jud]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados paulistas concedem entrevistas.

	A atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo em questões de cidadania e proteção às mulheres foi destaque, nos últimos dias, em ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Guaramirim (SC) sedia lançamento de curso do CNJ sobre acolhimento familiar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///guaramirim-sc-sedia-lancamento-de-curso-do-cnj-sobre-acolhimento-familiar]]></link>
			<description><![CDATA[“Crianças precisam de vínculos, de cuidado cotidiano e de pertencimento”. A declaração é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em vídeo exibido durante o lançamento do Curso de Formação ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///guaramirim-sc-sedia-lancamento-de-curso-do-cnj-sobre-acolhimento-familiar]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ reúne Escolas da Magistratura para ampliar formação em políticas penais e socioeducativas]]></title>
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			<description><![CDATA[Com a participação de representantes de 32 tribunais e 30 Escolas da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, nesta terça-feira (30/3), 256 participantes no Encontro de Formação Judicial: Pena Justa e Agenda Justiça Juvenil. A inici ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnjreuneescolas-da-magistratura-para-ampliar-formacao-em-politicas-penaise-socioeducativas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Primeira infância: CNJ e CNMP unem esforços para expandir acesso a creches no Brasil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-infancia-cnj-e-cnmp-unem-esforcos-para-expandir-acesso-a-creches-no-brasil]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizam na próxima terça-feira (7/4) atuação conjunta para ampliar o acesso de crianças na primeira infância a vagas em creches. A inciativa faz parte do Progr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeira-infancia-cnj-e-cnmp-unem-esforcos-para-expandir-acesso-a-creches-no-brasil]]></guid>
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			<title><![CDATA[Município não tem responsabilidade por ataque de cães a mulher, decide TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///municipio-nao-tem-responsabilidade-por-ataque-de-caes-a-mulher-decide-tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Não houve falha na prestação de serviço.

	A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Taubaté que negou  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///municipio-nao-tem-responsabilidade-por-ataque-de-caes-a-mulher-decide-tjsp]]></guid>
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			<title><![CDATA[Novidades da versão eproc:  ajustes no cadastro de endereços e filtragem de dados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novidades-da-versao-eproc--ajustes-no-cadastro-de-enderecos-e-filtragem-de-dados]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mudanças favorecem criação de automatizações.

	O eproc recebeu uma atualização de versão neste domingo (29), para implementação de melhorias que impactam tanto o público int ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novidades-da-versao-eproc--ajustes-no-cadastro-de-enderecos-e-filtragem-de-dados]]></guid>
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