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		<title>Eduardo José Lotto Galvão - Consultoria - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[CNJ recebe inscrições para edital de nacionalização de tecnologias do Judiciário até 30 de junho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-recebe-inscricoes-para-edital-de-nacionalizacao-de-tecnologias-do-judiciario-ate-30-de-junho]]></link>
			<description><![CDATA[Tribunais de todo o país têm até 30 de junho para inscrever suas ferramentas no Edital de Nacionalização de Soluções Tecnológicas do ]]></description>
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			<title><![CDATA[III Fórum dos Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar do Estado de São Paulo é realizado na USP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///iii-forum-dos-juizes-e-juizas-de-violencia-domestica-e-familiar-do-estado-de-sao-paulo-e-realizado-na-usp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Abertura do presidente Francisco Loureiro.

	A comunidade jurídica paulista se reuniu, hoje (19), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para o III Fórum ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///iii-forum-dos-juizes-e-juizas-de-violencia-domestica-e-familiar-do-estado-de-sao-paulo-e-realizado-na-usp]]></guid>
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			<title><![CDATA[EPM promove debates na III Semana Nacional dos Juizados Especiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///epm-promove-debates-na-iii-semana-nacional-dos-juizados-especiais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Gestão das unidades em foco.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, ontem e hoje (19), o curso Estudos e discussões sobre o aprimoramento da prestação jurisdicio ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///epm-promove-debates-na-iii-semana-nacional-dos-juizados-especiais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Prorrogadas as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prorrogadas-as-inscricoes-para-a-6a-edicao-do-premio-cnj-juiza-viviane-vieira-do-amaral]]></link>
			<description><![CDATA[Foram prorrogadas até o dia 11 de julho as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. A premiação reconhece ações efetivas de proteção às mul]]></description>
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			<title><![CDATA[Fórum de Itanhaém recebe exposição “Apresento Meu Amigo”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-de-itanhaem-recebe-exposicao-apresento-meu-amigo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Mostra integra projeto “Moradores de Rua e Seus Cães”.





	O Fórum Desembargador Nelson Pinheiro Franco, da Comarca de Itanhaém, recebe, até 31 de julho, a exposição “Apre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///forum-de-itanhaem-recebe-exposicao-apresento-meu-amigo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Concessionária de veículos não tem direito à repasse diante de exclusão de ICMS da base de tributos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///concessionaria-de-veiculos-nao-tem-direito-a-repasse-diante-de-exclusao-de-icms-da-base-de-tributos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

	A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///concessionaria-de-veiculos-nao-tem-direito-a-repasse-diante-de-exclusao-de-icms-da-base-de-tributos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do PJ.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (19), no Gabinete da Pre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Pesquisa do CNJ aponta avanço dos serviços digitais e desafios na duração dos processos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pesquisa-do-cnj-aponta-avanco-dos-servicos-digitais-e-desafios-na-duracao-dos-processos]]></link>
			<description><![CDATA[A transformação digital do Poder Judiciário é reconhecida por cidadãos e profissionais do Direito, mas ainda precisa ser acompanhada de maior estabilidade dos sistemas, comunicação mais eficiente e redução do tempo de espera por uma decisão. Esse é u ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pesquisa-do-cnj-aponta-avanco-dos-servicos-digitais-e-desafios-na-duracao-dos-processos]]></guid>
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			<title><![CDATA[31ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário acontece na terça (23)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///31a-edicao-do-disseminando-boas-praticas-do-poder-judiciario-acontece-na-terca-23]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de junho, mais uma edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. A 31ª edição terá como eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente e será realizada das 16h às 18h por meio ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///31a-edicao-do-disseminando-boas-praticas-do-poder-judiciario-acontece-na-terca-23]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Observatório debate panorama do processo de Brumadinho MG com associação dos familiares das vítimas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///observatorio-debate-panorama-do-processo-de-brumadinho-mg-com-associacao-dos-familiares-das-vitimas]]></link>
			<description><![CDATA[Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (AVABRUM) se reuniram nessa quarta-feira, 17 de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///observatorio-debate-panorama-do-processo-de-brumadinho-mg-com-associacao-dos-familiares-das-vitimas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ lança curta-metragem após Corte IDH declarar o cuidado como Direito Humano]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-lanca-curta-metragem-apos-corte-idh-declarar-o-cuidado-como-direito-humano]]></link>
			<description><![CDATA[O reconhecimento do cuidado como um direito humano pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) é o ponto de partida do novo curta-metragem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulado ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-lanca-curta-metragem-apos-corte-idh-declarar-o-cuidado-como-direito-humano]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Silvia Chakian faz sustentação na tribuna do STF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///silvia-chakian-faz-sustentacao-na-tribuna-do-stf]]></link>
			<description><![CDATA[A diretora da APMP é a primeira Promotora de Justiça do MP paulista a sustentar na tribuna da Suprema Corte brasileira A Diretora de Mulheres da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Silvia Chakian de Toledo Santos, representou o MP de Sã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///silvia-chakian-faz-sustentacao-na-tribuna-do-stf]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tributária vão até 31 de julho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-para-o2o-premio-eficiencia-tributariavao-ate-31-de-julho]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para o 2º Prêmi]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Lei que alterou Plano Diretor do Município São Paulo e outras normas é parcialmente inconstitucional, decide Órgão Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///lei-que-alterou-plano-diretor-do-municipio-sao-paulo-e-outras-normas-e-parcialmente-inconstitucional-decide-orgao-especial]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Emendas parlamentares sem relação com projeto de lei original.

	O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 18.209/24, do Muni ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///lei-que-alterou-plano-diretor-do-municipio-sao-paulo-e-outras-normas-e-parcialmente-inconstitucional-decide-orgao-especial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ apresenta Programa Justiça Plural ao TJMA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-apresenta-programa-justica-plural-ao-tjma]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Programa Justiça Plural, iniciativa do CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pn]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-apresenta-programa-justica-plural-ao-tjma]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Formulário do e-NatJus identifica pedidos de notas técnicas específicas para doenças raras]]></title>
			<link><![CDATA[http:///formulario-do-e-natjus-identificapedidos-de-notas-tecnicasespecificaspara-doencas-raras]]></link>
			<description><![CDATA[Os juízes e as juízas que atuam em processos de saúde podem identificar os casos de doenças raras ao solicitar notas técnicas para embasar as decisões com evidências científicas. Fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Minist ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///formulario-do-e-natjus-identificapedidos-de-notas-tecnicasespecificaspara-doencas-raras]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Lei cria departamento para monitorar decisões internacionais de direitos humanos pelo CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///lei-cria-departamento-para-monitorar-decisoes-internacionais-de-direitos-humanos-pelo-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/6) a Lei nº 15.434/2026, que institui, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisõe]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Boas práticas: Semear é replicado em Mato Grosso como modelo na execução penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///boas-praticas-semear-e-replicado-em-mato-grosso-como-modelo-na-execucao-penal]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Foco na redução da reincidência criminal.

	O Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear), criado pelo Tribunal de Justiça de S ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///boas-praticas-semear-e-replicado-em-mato-grosso-como-modelo-na-execucao-penal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Lei do Superendividamento será debatida em curso da EPM no Gade 9 de Julho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///lei-do-superendividamento-sera-debatida-em-curso-da-epm-no-gade-9-de-julho]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições abertas até domingo (21).

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 23 de junho, o cursoLei do Superenpidamento: questões polêmicas nos recursos, s ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///lei-do-superendividamento-sera-debatida-em-curso-da-epm-no-gade-9-de-julho]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mulher com deficiência visual tem direito a transporte gratuito em São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mulher-com-deficiencia-visual-tem-direito-a-transporte-gratuito-em-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Preenchidos os requisitos legais.

	A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa gestora do transporte público paulistano conceda ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mulher-com-deficiencia-visual-tem-direito-a-transporte-gratuito-em-sao-paulo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Universidade de Guarulhos realiza atividade prática de júri simulado no TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///universidade-de-guarulhos-realiza-atividade-pratica-de-juri-simulado-no-tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Estudantes de Direito atuaram no histórico Salão do Júri.

	Alunos da Universidade de Guarulhos (UnG) – Campus Itaquaquecetuba participaram, ontem (17), de simulação de julga ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///universidade-de-guarulhos-realiza-atividade-pratica-de-juri-simulado-no-tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissões de Soluções Fundiárias promovem um direito de reparação, diz conselheiro do CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissoes-de-solucoes-fundiarias-promovem-um-direito-de-reparacao-diz-conselheiro-do-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o trabalho de regularização de terras. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa atuação corrige desvios causados pela discriminação histórica ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissoes-de-solucoes-fundiarias-promovem-um-direito-de-reparacao-diz-conselheiro-do-cnj]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Justiça brasileira se mobiliza para cumprimento de sentenças da Corte IDH]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justicabrasileirasemobilizaparacumprimentodesentencasda-corte-idh]]></link>
			<description><![CDATA[Como transformar decisões internacionais de direitos humanos em realidade e em políticas públicas eficazes no Brasil? É para responder a essa pergunta que trinta juízes e juízas brasileiros se reúnem em Brasília, entre os dias 22 e 26 de junho, na Es ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justicabrasileirasemobilizaparacumprimentodesentencasda-corte-idh]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP prioriza processos ambientais e se consolida como espaço de debates na 2ª Semana da Pauta Verde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-prioriza-processos-ambientais-e-se-consolida-como-espaco-de-debates-na-2a-semana-da-pauta-verde]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Iniciativa promovida pelo CNJ entre 8 e 12/6.





	O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, entre 8 e 12 de junho, da 2ª Semana da Pauta Verde, iniciativa promovida p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-prioriza-processos-ambientais-e-se-consolida-como-espaco-de-debates-na-2a-semana-da-pauta-verde]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sede Litorânea da Jureia recebe Treino de Beach Tennis]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sede-litoranea-da-jureia-recebe-treino-de-beach-tennis]]></link>
			<description><![CDATA[Evento também contou com um Torneio Amistoso entre associados e familiares A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu, nos dias 13 e 14 de junho, um treino de Beach Tennis para associados na Sede Litorânea da Jureia.Com direito a pre ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Nova plataforma vai reunir pedidos de certidões de diferentes cartórios em um único local]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-plataforma-vai-reunir-pedidos-de-certidoes-de-diferentes-cartorios-em-um-unico-local]]></link>
			<description><![CDATA[A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançam, na próxima segunda-feira (22), às 18h30, a Plataforma Meu Registro. Trata-se de novo ambiente digital desenvolvido para simplificar o acesso da população aos  ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[CNJ capacita mais de mil pessoas para aplicarem normas no sistema penal e socioeducativo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-capacita-mais-demilpessoaspara-aplicaremnormasno-sistema-penal-e-socioeducativo]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre 28 de maio e 10 de junho, a segunda edição do curso de aperfeiçoamento “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”. A formação on-line reuniu mais de 1.170 participa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-capacita-mais-demilpessoaspara-aplicaremnormasno-sistema-penal-e-socioeducativo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Pesquisa sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário pela sociedade será apresentada pelo CNJ nesta quinta (18)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pesquisa-sobre-percepcao-eavaliacao-dopoder-judiciario-pela-sociedade-seraapresentadapelo-cnj-nesta-quinta-18]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar, na quinta-feira (18/6), o resultado da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O estudo mapeou a avaliação de diferentes públicos — cidadãos com processo judicial re ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pesquisa-sobre-percepcao-eavaliacao-dopoder-judiciario-pela-sociedade-seraapresentadapelo-cnj-nesta-quinta-18]]></guid>
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			<title><![CDATA[Novos enunciados são aprovados para orientar decisões judiciais sobre saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novos-enunciados-sao-aprovados-para-orientar-decisoes-judiciais-sobre-saude]]></link>
			<description><![CDATA[A VIII Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, nesta quarta-feira (17), 29 enunciados e alterou outros 11, que servirão como diretrizes para magistrados, promotores e defensores públicos e gestores de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novos-enunciados-sao-aprovados-para-orientar-decisoes-judiciais-sobre-saude]]></guid>
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			<title><![CDATA[Território Quilombola de Alcântara recebe registro imobiliário definitivo em evento do CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///territorio-quilombola-de-alcantara-recebe-registro-imobiliario-definitivo-em-evento-do-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca de 46 mil hectares na região norte do município maranhense, marcará o encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiári ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///territorio-quilombola-de-alcantara-recebe-registro-imobiliario-definitivo-em-evento-do-cnj]]></guid>
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