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		<title>Eduardo José Lotto Galvão - Consultoria - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Judiciário, executivo e sociedade se unem em prol da ampliação do serviço de família acolhedora]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-executivo-e-sociedade-se-unem-em-prol-da-ampliacao-do-servico-de-familia-acolhedora]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Garantia de direito constitucional a crianças e adolescentes.
	A Constituição Federal assegura a crianças e adolescentes o direito à convivência familiar, inclusive àqueles a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///judiciario-executivo-e-sociedade-se-unem-em-prol-da-ampliacao-do-servico-de-familia-acolhedora]]></guid>
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			<title><![CDATA[Palestra do GMF debate redução da maioridade penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palestra-do-gmf-debate-reducao-da-maioridade-penal]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Apresentação do advogado Ariel de Castro Alves.

	O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///palestra-do-gmf-debate-reducao-da-maioridade-penal]]></guid>
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			<title><![CDATA[Boas práticas: Justiça de Pacaembu recebe alunos da rede pública de ensino]]></title>
			<link><![CDATA[http:///boas-praticas-justica-de-pacaembu-recebe-alunos-da-rede-publica-de-ensino]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Aproximação do Judiciário com a sociedade.

	O Fórum da Comarca de Pacaembu recebeu, na última quinta-feira (3), alunos do 2º ano do Ensino Médio da Escola Estadual "Prof. Jo ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Pacto contra o Feminicídio amplia proteção e reduz tempo de análise de medidas protetivas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pacto-contra-o-feminicidio-amplia-protecao-e-reduz-tempo-de-analise-de-medidas-protetivas]]></link>
			<description><![CDATA[Mais de 54% das 650 mil medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência foram analisadas e deferidas pelo Poder Judiciário no mesmo dia da solicitação. O tempo médio nacional de apreciação dos pedidos também caiu pela metade ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pacto-contra-o-feminicidio-amplia-protecao-e-reduz-tempo-de-analise-de-medidas-protetivas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Lei que determina utilização de QR Code para transparência em obras municipais é constitucional, decide OE]]></title>
			<link><![CDATA[http:///lei-que-determina-utilizacao-de-qr-code-para-transparencia-em-obras-municipais-e-constitucional-decide-oe]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Efetivação da publicidade dos atos administrativos.

	O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 1.674/25, de Jacupiranga ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///lei-que-determina-utilizacao-de-qr-code-para-transparencia-em-obras-municipais-e-constitucional-decide-oe]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Justiça autoriza medidas em operação que apura fraude em licitação bilionária em Bauru]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-autoriza-medidas-em-operacao-que-apura-fraude-em-licitacao-bilionaria-em-bauru]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão da Vara Regional das Garantias da 3ª RAJ.

	A Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Bauru autorizou medidas cautelares no âmbito  ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[CGJ disponibiliza formulário para pedido de gratuidade de documentos em cartórios de Registro Civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cgj-disponibiliza-formulario-para-pedido-de-gratuidade-de-documentos-em-cartorios-de-registro-civil]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Acesso pelo Portal do Extrajudicial.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), disponibiliza, no ]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Audiência pública reúne diferentes setores para aperfeiçoar gestão de precatórios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///audiencia-publica-reune-diferentes-setores-para-aperfeicoar-gestao-de-precatorios]]></link>
			<description><![CDATA[Aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e ampliação da efetividade do cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao tema estão no centro dos debates da Audiência Pública dos Atos Normativos Relacionados aos Precatórios, realizada nesta quarta- ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///audiencia-publica-reune-diferentes-setores-para-aperfeicoar-gestao-de-precatorios]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ministro Fachin apresenta prioridades da Justiça no âmbito das corregedorias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-fachin-apresenta-prioridades-da-justica-no-ambito-das-corregedorias]]></link>
			<description><![CDATA[O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasileira, e a construção de pontes entre o conhecimento e as boas práticas possibilita o aperfeiçoamento da Justiça, segundo o presidente do Conselho Nac ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-fachin-apresenta-prioridades-da-justica-no-ambito-das-corregedorias]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ busca solução consensual para sobreposição de territórios em Oriximiná (PA)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-busca-solucao-consensual-para-sobreposicao-de-territorios-em-oriximina-pa]]></link>
			<description><![CDATA[Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão, nesta semana, visita técnica a Oriximiná (PA) e à Aldeia Kaspakuru, localizada no município. A visita está sendo conduzida pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ e vai acontece ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ e Pnud lançam newsletter sobre direitos humanos e acesso à Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-e-pnud-lancam-newsletter-sobre-direitos-humanos-e-acesso-a-justica]]></link>
			<description><![CDATA[Equidade racial, direitos das mulheres e da população LGBTQIA+ e questões socioambientais são algumas das pautas abordadas na recém-lançada newsletter Linhas Plurais.
Com periodicidade mensal, o boletim é uma iniciativa do Programa Justiça Plural, pa ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Publicado edital de convocação para a prova oral do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura]]></title>
			<link><![CDATA[http:///publicado-edital-de-convocacao-para-a-prova-oral-do-192o-concurso-de-ingresso-na-magistratura]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Arguiçõestêm inícioem22/9.

	A Comissão do 192º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça deSão Paulo publicou edital do resultado do  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///publicado-edital-de-convocacao-para-a-prova-oral-do-192o-concurso-de-ingresso-na-magistratura]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Programa Destrava define planejamento estratégico para retomar obras paralisadas de saúde e educação no país]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-destrava-define-planejamento-estrategico-para-retomar-obras-paralisadas-de-saude-e-educacao-no-pais]]></link>
			<description><![CDATA[O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava definiu o Planejamento Estratégico e Plano de Ação 2026-2027, organizando as próximas etapas de ação e estabelecendo prioridades para a atuação conjunta na busca por soluções para a conclusão de obras  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programa-destrava-define-planejamento-estrategico-para-retomar-obras-paralisadas-de-saude-e-educacao-no-pais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Demora no restabelecimento de energia após temporal gera dever de indenizar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///demora-no-restabelecimento-de-energia-apos-temporal-gera-dever-de-indenizar]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Consumidores ficaram seis dias sem luz.

	A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Taboão da Serra que condenou ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///demora-no-restabelecimento-de-energia-apos-temporal-gera-dever-de-indenizar]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Começam as comemorações do centenário do poeta Paulo Bomfim]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comecam-as-comemoracoes-do-centenario-do-poeta-paulo-bomfim]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Primeiro evento será nesta quinta-feira, na APL.

	Começam nesta quinta-feira (10), as comemorações do centenário de nascimento de Paulo Bomfim, escritor, jornalista, cronist ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comecam-as-comemoracoes-do-centenario-do-poeta-paulo-bomfim]]></guid>
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			<title><![CDATA[Judiciário, Executivo e Legislativo fazem reunião sobre os 200 dias do Pacto Brasil para o Enfrentamento ao Feminicídio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-executivo-e-legislativo-fazem-reuniao-sobre-os-200-dias-do-pacto-brasil-para-o-enfrentamento-ao-feminicidio]]></link>
			<description><![CDATA[O plenário do Conselho Nacional de Justiça sediará a 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes no Enfrentamento do Feminicídio. O encontro vai reunir representantes do Judiciário, do Execut ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///judiciario-executivo-e-legislativo-fazem-reuniao-sobre-os-200-dias-do-pacto-brasil-para-o-enfrentamento-ao-feminicidio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Corregedorias compartilham experiências e discutem soluções para aprimorar justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corregedorias-compartilham-experiencias-e-discutem-solucoes-para-aprimorar-justica]]></link>
			<description><![CDATA[Corregedores de todo o país se reuniram nesta terça-feira (8/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para compartilhar experiências, apresentar soluções de gestão e discutir estratégias para o aprimoramento da atividade correcional. O “Encontro Na ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corregedorias-compartilham-experiencias-e-discutem-solucoes-para-aprimorar-justica]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[CNJ acompanha plano do TJRS para enfrentar desafios no Tribunal do Júri]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-acompanha-plano-do-tjrs-para-enfrentar-desafios-no-tribunal-do-juri]]></link>
			<description><![CDATA[Após diagnóstico realizado no âmbito do Projeto Nacional do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à identificação dos principais problemas e do aprimoramento da tramitação dos processos de crimes dolosos contra a  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-acompanha-plano-do-tjrs-para-enfrentar-desafios-no-tribunal-do-juri]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Operações policiais e direitos fundamentais são temas de nova capacitação do CNJ com a Enfam]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operacoes-policiais-e-direitos-fundamentais-sao-temas-de-nova-capacitacao-do-cnj-com-a-enfam]]></link>
			<description><![CDATA[Magistradas, magistrados e demais integrantes do sistema de justiça — incluindo membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas — têm até 22 de setembro para se inscrever no curso Acompanhamento Jurisdicional de Operações Policiais: Violênci ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Oficinas buscam soluções inovadoras para tratamento de processos estruturais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///oficinas-buscam-solucoes-inovadoras-para-tratamento-de-processos-estruturais]]></link>
			<description><![CDATA[O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda formas mais eficazes de tratar processos estruturais iniciou, nesta terça-feira (8/9), oficinas de inovação. As atividades discutem soluções para demandas complexas e de grande impa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///oficinas-buscam-solucoes-inovadoras-para-tratamento-de-processos-estruturais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[eproc: unidades especializadas em Fazenda Pública e Jefaz iniciam capacitação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eproc-unidades-especializadas-em-fazenda-publica-e-jefaz-iniciam-capacitacao]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Treinamentos presenciais e virtuais.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo dá continuidade, nos próximos dias, à capacitação do ciclo 3 do eproc em unidades especializadas em  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///eproc-unidades-especializadas-em-fazenda-publica-e-jefaz-iniciam-capacitacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (8), no Ga ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Seminário aborda acesso e percepção sobre as audiências de instrução]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seminario-aborda-acesso-e-percepcao-sobre-as-audiencias-de-instrucao]]></link>
			<description><![CDATA[A audiência de instrução — momento em que o juiz ouve as partes, escuta as testemunhas e analisa as provas do processo — estará no centro dos debates da próxima edição do ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///seminario-aborda-acesso-e-percepcao-sobre-as-audiencias-de-instrucao]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Normas e políticas de gestão de precatórios serão tema de audiência pública no CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///normas-e-politicas-de-gestao-de-precatoriosseraotema-deaudiencia-publicano-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 9, das 10h às 18h, uma audiência pública para debater temas relacionados ao sistema de precatórios. O encontro vai debater três eixos: Nova Resolução Geral de Precatórios, a Política Judici ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cadip lança edição atualizada sobre as alterações na Lei de Improbidade Administrativa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadip-lanca-edicao-atualizada-sobre-as-alteracoes-na-lei-de-improbidade-administrativa]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inovações e consolidação jurisprudencial.

	O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a quin ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cadip-lanca-edicao-atualizada-sobre-as-alteracoes-na-lei-de-improbidade-administrativa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Município de Santos deve nomear candidata preterida em lista de cotas raciais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///municipio-de-santos-deve-nomear-candidata-preterida-em-lista-de-cotas-raciais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Desrespeito à proporção mínima prevista no edital.

	A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///municipio-de-santos-deve-nomear-candidata-preterida-em-lista-de-cotas-raciais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Fórum de Piracicaba recebe exposição "Cats & Company"]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-de-piracicaba-recebe-exposicao-cats--company]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Visitação gratuita até 30 de setembro.

	O Fórum Dr. Francisco Morato, na Comarca de Piracicaba, recebe, até 30 de setembro, a exposição “Cats & Company”, da artista plástica ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///forum-de-piracicaba-recebe-exposicao-cats--company]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Homem que encontrou larvas em ovos de chocolate será indenizado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homem-que-encontrou-larvas-em-ovos-de-chocolate-sera-indenizado]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparação independe da ingestão do alimento.

	A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara de Santo André que determinou qu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///homem-que-encontrou-larvas-em-ovos-de-chocolate-sera-indenizado]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Presidente do CNJ participa do Encontro Regional com magistrados da Região Centro-Oeste]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-cnj-participa-do-encontro-regional-com-magistrados-da-regiao-centro-oeste]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta sexta-feira (4/9) com magistrados da Região Centro-Oeste, em Cuiabá (MT), em mais uma edição do Encontro Regional da Magistratura — ação do CNJ para o diálogo  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-cnj-participa-do-encontro-regional-com-magistrados-da-regiao-centro-oeste]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[APMP abre as inscrições para os concursos Literário, Fotografia e Melhor Arrazoado Forense]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apmp-abre-as-inscricoes-para-os-concursos-literario-fotografia-e-melhor-arrazoado-forense]]></link>
			<description><![CDATA[Inscrições vão até 21 de setembro A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) está com inscrições abertas para a edição 2026 de três concursos tradicionalmente promovidos pela entidade todos os anos: Concurso Melhor Arrazoado Forense, XVIII Co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apmp-abre-as-inscricoes-para-os-concursos-literario-fotografia-e-melhor-arrazoado-forense]]></guid>
		</item>
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